Tag: Direito

Formações da sociedade de advogados envolvem parceiros da Rede de Universidades da Terceira Idade nos temas mais pertinentes para esta franja de população.

Evento decorre no Centro de Congressos da Alfândega, de 16 a 18 de maio, onde será debatido, entre outros temas, o papel do registo predial face à globalização e ao desenvolvimento sustentável. Porto sucede a Cartagena das Índias, na Colômbia, onde estiveram mais de 700 participantes.

A lei mudou e, a partir de abril, há novas regras nos condomínios. Para responder às necessidades de atualização de conhecimentos de administradores, condóminos, profissionais do ramo imobiliário, advogados, solicitadores ou contabilistas, o ISAG – European Business School lançou o Curso de Especialização em Propriedade Horizontal. As inscrições estão abertas.

O Grupo Adecco identificou alguns desafios que a pandemia veio agravar – como o aumento da violência doméstica ou a carga de trabalho informal agravada para as mulheres – e propõe um papel ativo a todos os atores do mercado de trabalho: governos, empresas e indivíduos.

Lei do divórcio confere cada vez mais igualdade a homem e mulher perante uma instituição que até início do século passado era quase sagrada.

Da Negociação de Conflitos e da Gestão no Futebol, aos Direitos Humanos até ao Direito Intelectual...

Saúde, consumo, Segurança Social e habitação são alguns dos temas abordados no livro publicado pelo escritório de advogados, para ajudar a enfrentar alguns dos principais problemas do dia-a-dia.

Com a livre circulação de pessoas no espaço da União Europeia , anualmente ocorrem milhares de sucessões internacionais, designadamente de indivíduos com bens em Estados-Membros diferentes.

80% dos processos instaurados pela Comissão pela Igualdade e Contra a Discriminação Racial nas áreas da educação, habitação/vizinhança e forças de segurança, entre 2006 e 2016, ao abrigo das leis 134/99 e 18/2004, foram arquivados, revela um estudo do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (UC).