direitos dos idosos
Em Portugal ainda não tinha sido feito nada similar a esta obra que aborda os direitos dos idosos

Os portugueses têm, a partir de agora, um guia jurídico dedicado aos direitos dos idosos, que os poderá ajudar a enfrentar alguns dos principais problemas com que se debatem no seu dia-a-dia. O direito à habitação, o dever de esclarecimento médico, o direito dos seniores no novo regime de arrendamento urbano ou os cuidados em fim de vida são alguns dos temas abordados no «Direito dos Seniores – Guia jurídico para proteção dos mais velhos», publicado pelo escritório de advogados Dantas Rodrigues & Associados.

O guia, inédito no nosso País, aborda sete grandes temas: “Envelhecimento, dependência e suas limitações”; “Consumo”; “Atuação médica e o consentimento informado”; “Os Direitos dos Seniores no Novo Regime do Arrendamento Urbano”; “Cuidados em fim de vida / Humanização da Saúde”; “Proteção penal” e o “Sistema providencial da Segurança Social”.

De acordo com o advogado Dantas Rodrigues, em Portugal ainda não há muito trabalho na área dos direitos dos idosos. “É algo que já se trabalha em França, na Alemanha, que começou nos EUA, mas em Portugal ainda não tinha sido feito nada similar”, adianta.

Contexto de pandemia fez crescer procura jurídica sobre direitos dos idosos

Aliada a esta ausência de informação juntou-se uma procura crescente deste tipo de apoio jurídico, em particular no atual contexto pandémico. “As pessoas passaram a estar mais preocupadas com as questões relacionadas com o esclarecimento médico, com o acesso a informações clínicas ou com os direitos dos utentes dos lares”, acrescenta o causídico.

Foi assim, a partir destas necessidades sentidas, que nasceu o livro «Direito dos Seniores – Guia jurídico para proteção dos mais velhos».

“Procuramos usar uma linguagem simples, acessível a todos, complementando com esquemas e imagens simples e claras, assim como minutas para situações mais recorrentes da vida dos seniores”, conta Dantas Rodrigues, que se diz convicto de que “este guia será muito útil não só para os mais velhos, mas também num contexto familiar geral, dado que inclui informações muito úteis como a questão das sucessões e testamentos, do direito à habitação, entre outros”.

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Com um preço de venda ao público de 19,10€, a edição desta obra que aborda os direitos dos idosos em território nacional está a cargo do Centro de Estudos Dantas Rodrigues, e já pode ser encontrada em diversas livrarias dos distritos de Lisboa e Porto, sendo que muito em breve vai poder também ser encomendada em diversas plataformas livreiras online.

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Helder Robalo

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FONTEDantas Rodrigues & Associados
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