contratação pública

AICCOPN | AECOPS, em parceria com a Associação Observatório das Autarquias Locais, realizam amanhã, dia 27 de setembro, no Auditório da AICCOPN (Rua Álvares Cabral, nº 306 – Porto), a Conferência | BOAS PRÁTICAS, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA.

Considerando que os processos de compras pelas entidades públicas têm estado no foco das atenções, por razões de variada ordem, pretendemos, com esta iniciativa, dar a conhecer soluções e mecanismos que permitam uma maior eficácia no sistema de compras públicas transversal a todos os setores do Estado.

Contratação pública será alvo de um debate a “360º”

No evento, serão apresentadas as experiências e contributos das várias partes envolvidas nesses processos, designadamente, Municípios, Entidades com poderes de supervisão, Empresas e Especialistas, permitindo uma análise tão abrangente quanto possível.

Esta iniciativa, cujo início está marcado para as 14h30, conta com a presença do Senhor Secretário de Estado da Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, que presidirá à Sessão de Abertura, acompanhado por Manuel Reis Campos, Presidente da AICCOPN, por Ricardo Gomes,Presidente da AECOPS, e por Bartolomeu Noronha, Presidente da Associação Observatório das Autarquias Locais.

O Papel da Arbitragem na Contratação Pública será o tema do primeiro painel da Conferência, debatido pelos Advogados José Miguel JúdiceCarla Granjo e José Eduardo Martins, sendo a respetiva moderação assegurada pelo Presidente do IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da ConstruçãoAntónio Pires de Andrade. Estará em análise o recurso à arbitragem nos processos de contratação, nomeadamente nos casos de litígios, dada a potencialidade deste mecanismo “rejuvenescido” pela alteração à revisão do Código dos Contratos.



Neste contexto, serão realizadas Apresentações Técnicas, ao nível da Plataforma Gestor do Contrato, por Diogo Brito, CEO da Safeminds e Daniela Pinto, do Município de São João da Pesqueira que dará a conhecer os Resultados do Inquérito sobre a consulta preliminar ao mercado. Pela primeira vez, serão dadas a conhecer as conclusões sobre o seu grau de aplicação nos municípios nacionais, que permitirá analisar a eficácia deste mecanismo ou se, pelo contrário, poderá representar barreiras à concorrência.

Ricardo Gomes, Presidente da AECOPS irá moderar o segundo painel da Conferência, que analisará, do ponto de vista das empresas do setor da construção, as Barreiras à Aplicação do CCP, que conta com a participação de Carlos Couto, em representação da empresa CONST.S GABRIEL A. S. COUTO, S.A., Vítor Cardoso, em representação da empresa TECNOVIA – SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A.e de Fernando Frias, em representação da empresa TEIXEIRA DUARTE – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A..

O evento contempla ainda uma Mesa Redonda onde estará em análise a Perspetiva Técnico-Jurídica da Contratação Pública nas Autarquias. O Presidente da Associação Observatório das Autarquias LocaisBartolomeu Noronha, modera esta Mesa que terá os contributos de Joaquim Carvalho, da Câmara Municipal de GuimarãesLaurinda Cerqueira, da Câmara Municipal de Gondomar e de Vítor Moreira, da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão.



Contacto com a Imprensa:
Ana Paula Rodrigues
AICCOPN
[email protected]
Tlf.: +351 223 402 200

 

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