marco legal de startups

O presidente Jair Bolsonaro assinou na segunda-feira (19) o projeto de lei que cria o marco legal de startups de tecnologia. O objetivo é simplificar a abertura de novos negócios e ampliar o volume de investimentos e a base de investidores, fazendo com que o Brasil entre “na revolução digital” com toda a força. A ideia é que o País seja cada vez mais inovador, melhorando os seus índices de competitividade.

Marco legal de startups assenta em quatro pilares

O projeto foi composto com base em 4 eixos: a desburocratização do ambiente de negócios; a facilitação de investimentos e crédito; a promoção da participação das startups em licitações públicas; além de definir diretrizes fundamentais para a área, como os papéis e atuações dos investidores.

O CEO e co-fundador da Celero, João Tosin, vê com otimismo a proposta que trará celeridade para acompanhar a dinâmica do mercado de tecnologia. “Se o que temos de conhecimento a respeito do marco legal de startups for aprovado, será um grande avanço”, destaca ele que está à frente da startup curitibana de gestão financeira, reconhecidamente, eleita a melhor fintech pelo prémio internacional Santander X Global Award. 

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Dentre os aspectos destacados pelo empresário, a desburocratização é o principal ganho do projeto, que trará mudanças como a redução do tempo de captação de investimentos, margem de negociação em processos licitatórios sem rodada de investimento, além de um modelo tributário (Inova Simples) bastante vantajoso.

Quanto maior uma empresa fica, maiores ficam os impostos. Jogar o limite do Simples para 16 milhões permitirá ter um crescimento muito acentuado sem ter essa preocupação com o aumento de encargos”. Segundo João Tosin, uma startup cresce com pessoas, e é inevitável investir no time para ter sucesso.

Julio Lussari, Chief Growth Officer da Celero, enfatiza que de forma geral, o ambiente tecnológico e inovador no Brasil ganhará força, tração e atrairá mais capital. “A novidade tornará o processo menos burocrático e com respaldo jurídico, deixando empreendedores menos reféns e com liberdade para implementar suas inovações em mercados consolidados, emergentes ou completamente novos”, explica.

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O especialista enfatiza que o livre mercado no ambiente inovador, expectável com o novo marco legal de startups, fará com que a concorrência aumente, os preços fiquem mais acessíveis e o consumidor tenha um leque de possibilidades maior. “O consumidor poderá escolher livremente por quem quer ser atendido quando e como quiser. Ganham os Empreendedores, ganham os Investidores, ganha o ecossistema, ganha o Brasil”, reforça.

Para mais informações

Grasiani Jacomini | [email protected]

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