Na pauta de diversos debates nos últimos meses, a Reforma Tributária brasileira é uma modificação nas leis atuais que especificam quanto de impostos e tributos devem ser pagos pelos cidadãos, bem como a forma com que essas taxas devem ser cobradas. A intenção da nova proposta, em linhas bem gerais, é tornar o sistema mais simples e menos burocrático. Dessa forma, ao invés do cidadão pagar cinco impostos diferentes – através do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) – ele terá que se preocupar apenas com um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Dados do impostômetro dão conta de que, desde o início deste ano, os contribuintes já desembolsaram mais de R$ 1 trilhão em impostos, que foram arrecadados pelos governos federal, estaduais e municipais, demostrando dessa forma que, neste ano, o brasileiro já contribuiu mais com os cofres públicos quando comparado ao mesmo período de 2019 e 2020.
A proposta prevê que o IBS tributará todas as utilidades destinadas ao consumo, será cobrado em todas as etapas de produção e comercialização e possuirá caráter não cumulativo. Além disso, será estruturado para devolver os créditos acumulados pelos exportadores e incidirá em qualquer operação de importação.
Ao que tudo indica, o intuito da proposta de Reforma Tributária brasileira é trazer mais transparência para o processo de arrecadação, diminuir a burocracia e estimular a economia, já que, com a simplificação das taxas espera-se que haja maior incentivo para consumo e investimentos.
Teme-se que a Reforma Tributária brasileira crie um ambiente desfavorável
Embora o texto possa apresentar uma evolução para a simplificação das cobranças, nem todos os setores serão beneficiados por essas mudanças. É o caso da Construção Civil, que poderá ser impactada negativamente com a alteração, pois existe a possibilidade de que os impostos para esse setor sejam aumentados, o que afetaria o preço final dos produtos e serviços dessa área.
Esses impactos para o ramo podem ser catastróficos, de acordo com especialistas da área, dado que acredita-se que, hoje, o setor da construção é organizado e teme-se que a chegada da Reforma Tributária crie um ambiente desfavorável.
Como os resultados da nova Reforma Tributária brasileira só poderão ser observados a longo prazo, o cenário da Construção Civil no país acaba ficando incerto. A proposta tem gerado grande debate e trazido preocupação para empreendedores do ramo, já que a maioria deles julgam que o sistema de tributação da construção civil está adequado, e uma mudança como esta pode vir a complicar um setor que funciona bem na atualidade.
O mercado de construção civil está aquecido e a pandemia aumentou ainda mais essa busca por um imóvel próprio.
“A incorporação imobiliária teve um aumento de até 40% por essa procura de casa própria, então, o custo já é significativo e já é repassado hoje ao interessado. A expectativa com a aprovação da Reforma é que esses custos pesem ainda mais“, afirma Carlos Massini, presidente da CICOM, Cooperativa Habitacional que atua no estado de São Paulo.
LEIA TAMBÉM: Turismo brasileiro: Porto e Norte posiciona-se para reconquistar mercado
Com a unificação do PIS e do Cofins, os reflexos para a habitação serão enormes. Esses tributos refletem hoje em dia 3,65% no custo de Construção Civil. Ora, com a junção dos dois tributos, essa alíquota vai ser majorada para 12%, ou seja, esse impacto será diretamente sentido no bolso do cooperado e dos interessados na aquisição da casa própria.
Setor reclama estudo mais aprofundado
A proposta da Reforma Tributária brasileira é necessária, porém é preciso que haja um estudo mais aprofundado no caso da Construção Civil, para que o setor não seja tão impactado com o peso da carga tributária.
De acordo com Massini, esse impacto será muito agressivo para o setor habitacional. “Hoje, o setor da construção já está sobrecarregado pela razão de ausência de material, ausência de mão de obra e falta de insumos (matérias-primas), que ocorre por causa desse aumento de produção em escala observado no país. O próprio índice nacional de construção civil está atualmente entre 12 e 13%, e nós falávamos em 2019 e 2020 em 4% até 7%!”, explica Massini.
O ideal neste contexto seria que os indivíduos que pretendem adquirir imóveis o façam antes da aprovação da Reforma, já que é possível que o mercado da Construção Civil sinta um peso maior nos custos.
LEIA TAMBÉM: Economia pós-pandemia: China tem maior crescimento e sustenta Brasil e EUA
Para quem optar por adquirir um imóvel antes da aprovação da Reforma Tributária brasileira, a sugestão é analisar as propostas da CICOM, que oferece uma alternativa para a aquisição de imóvel próprio através do cooperativismo. “É uma alternativa que tem trazido a possibilidade da casa própria, tem avançado muito bem no país e é um modelo que tem atingido muitas famílias, tanto de baixa quanto de renda média”, orienta Massini.
Sobre a CICOM:
A CICOM é umas das cooperativas que atuam no estado de São Paulo, promovendo o acesso social às habitações. O processo começa com a identificação de um terreno adequado a um projeto habitacional. Na sequência, inicia-se a abertura de cadastramento, para que pessoas interessadas se unam com o objetivo de fazer as aquisições dos imóveis em uma compra com valor estabelecido em conjunto.
Os cooperados acompanham todas as etapas envolvidas desde o início. Após este processo é desenvolvido o projeto de engenharia e, então, a cooperativa se encarrega de realizar arrecadações entre seus cooperados ou ainda, de buscar crédito e contratar uma empresa construtora para executar as obras.
LEIA TAMBÉM: Telemedicina no Brasil com tendência de crescimento no pós-pandemia
A cooperativa dispõe hoje de diversos dispositivos de segurança que garantem a confiabilidade no processo, extinguindo mitos e conceitos que antes colocavam em dúvida os investimentos.
Informações adicionais para órgãos de comunicação social:
Ligia Gabrielli
AIs Comunicação e Estratégia Lt.da
Email: [email protected]
