As notícias não são novas, nem tampouco positivas: o mercado energético está a enfrentar uma fase conturbada que tem vindo a afetar milhões de consumidores por toda a Europa, forçando os governos a tomarem medidas urgentes para combaterem esta escalada de preços. Mas nem todos têm seguido o mesmo caminho e, enquanto uns optam por reduzir a carga fiscal sobre a energia, outros focam-se exclusivamente na ajuda aos consumidores mais vulneráveis. Como poupar energia está na ordem do dia como nunca.
Com o objetivo de dar a conhecer aos portugueses, a forma como a Europa se está a organizar face a esta situação, a Selectra – empresa especializada nos setores de luz e gás- realizou um estudo internacional onde especifica algumas das principais medidas tomadas pelas entidades governamentais de diferentes países.
Poupar energia? Eletricidade é mais barata no mercado regulado…
Em Portugal, as medidas de combate aos preços elevados de eletricidade no Mibel – Mercado Ibérico de Eletricidade começaram a ser anunciadas já no final do ano passado, quando o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, assegurou que não haveria nenhum aumento de preço da eletricidade para os consumidores domésticos do mercado regulado em 2022. Ou seja, pelo menos esses clientes não teriam de começar a fazer contas imediatas e a pensar em poupar energia…
Na verdade, o valor da fatura de eletricidade destes clientes caiu, inclusive, 3,4% em janeiro em comparação com outubro, novembro e dezembro, e as tarifas de acesso às redes para ambos os consumidores, tanto do mercado livre como do regulado, também sofreram várias reduções.
Para além destas medidas, o governo garantiu ainda em 2021 a existência de um conjunto de “almofadas” que iriam beneficiar todos os consumidores consequentes da eliminação do sobrecusto da Produção em Regime Especial Renovável (PRE) e do Contrato de Aquisição de Energia (CAE) da central termoelétrica a carvão do Pego. Estes projetos, à semelhança da revogação do mecanismo de interruptibilidade, venda de licenças de CO2, e a contribuição extraordinária sobre o setor energético, resultam numa receita total de cerca de 815 milhões de euros que, segundo o Ministro, Matos Fernandes, seria totalmente destinado a “assegurar a estabilidade tarifária para as famílias portuguesas do mercado regulado».
Alternativas para os consumidores do mercado livre
E no mercado livre, como poupar energia? Todos os anos, a 1 de janeiro, são anunciadas as novas tarifas de eletricidade, e apesar de o tema já estar a ser debatido há muito, este ano não foi exceção. As 933 mil famílias que se encontravam no mercado regulado, começaram o ano a pagar mais 0,2% do que a média do ano passado, sendo que, mesmo assim, a fatura de janeiro teve um valor mais baixo do que nos últimos meses de 2021, como já foi referido.
Já no caso dos consumidores do mercado livre, a diferença de preços depende da comercializadora que estes tiverem contratada. Os clientes da EDP Comercial, por exemplo, sofreram uma alteração nas suas tarifas na ordem dos 2,4% e para os da Galp, a subida rondou os 2,7 euros mensais para as potências mais significativas.
Para atenuar o impacto destas atualizações, os consumidores do mercado livre têm como alternativas mudar para o mercado regulado, caso considerem os preços mais competitivos, optar por uma comercializadora que tenha um tarifário mais atrativo, ou para circunstâncias mais delicadas, pedir acesso à tarifa social de eletricidade.
Como a dependência do gás russo influi na equação de como poupar energia
Até ao momento, estas eram as opções dadas aos portugueses para conseguirem diminuir o impacto que a instabilidade do mercado energético tem gerado, no entanto, desde que o conflito na Ucrânia surgiu, foi criada uma pressão adicional no setor. Isto porque a Rússia fornece um terço da procura europeia de gás natural, o que pode ter uma influência significativa nos preços do mercado e na resposta a quem procura saber como poupar energia.
Uma prova disso mesmo é o preço do gás natural TTF (Title Transfer Facility) desta segunda-feira, que subiu 26% para 115 euros por megawatt hora (MWh), tendo em conta que no final da semana passada se encontrava nos 91,5 euros por MWh.
Apesar do governo garantir que Portugal tem reservas suficientes para enfrentar esta crise, tem vindo também a considerar medidas de emergência para ajudar os consumidores, principalmente as indústrias mais afetadas pelo aumento do gás natural.
Uma das ações que já foram acordadas foi a transferência adicional de 150 milhões de euros do Fundo Ambiental para travar o aumento do preço da eletricidade no mercado grossista.
Espanhóis também pensam em como poupar energia…
À semelhança de Portugal, o preço da eletricidade e do gás natural tem vindo a disparar por todos os outros países europeus, sendo que são vários os governos que já anunciaram medidas que têm como objetivo ajudar os consumidores domésticos e empresas, como por exemplo: Espanha.
Em Espanha, a carga fiscal sobre a energia foi substancialmente aliviada, sendo que o governo reduziu o IVA sobre a electricidade de 21% para 10% para os clientes com contadores inferiores a 10kW, desde que o preço médio mensal de mercado seja superior a 45 euros/MWh.
Foi igualmente reduzido o “imposto especial de eletricidade” de 5,1% para 0,5% e a ajuda “bono social” para a eletricidade, um desconto para as famílias com menores rendimentos, foi aumentada de 25% para 60% para os consumidores vulneráveis e de 40% para 70% para a parte menos protegida da população. Além disso, até abril, nenhum corte no fornecimento de eletricidade e gás pode afetar os cidadãos vulneráveis.
Reino Unido
Como O Reino Unido poupou na energia? O governo inglês anunciou o chamado “empréstimo de outubro” – uma redução de £200 a ser aplicada em outubro de 2022 em cada fatura de eletricidade em Inglaterra, Escócia e País de Gales, que será reembolsada ao longo do tempo pelo consumidor, a partir de abril de 2023. Além disso, aproximadamente 20 milhões de famílias na Inglaterra beneficiarão de um desconto de imposto municipal, o que, com efeito, resultará num desconto único de £150 em abril.
Alemanha
Na Alemanha, a Autoridade interveio nos impostos: o chamado “EEG-Umlage”, um imposto utilizado para promover e assegurar o desenvolvimento de fontes de energia renováveis, foi reduzido para 0,065 euros em vez de 0,372 euros por kWh desde o início do ano.
No entanto, para dar uma resposta cabal a quem está preocupado e procura saber como poupar energia, o governo está ainda a considerar eliminar completamente este imposto em julho, o que resultaria numa poupança anual de aproximadamente 89 euros para uma família média com um consumo de energia de 4.000 kWh por ano.
França
Por sua vez, em França, o Governo decidiu intervir, limitando diretamente o crescimento da tarifa regulada para a eletricidade. A última atualização de preços, que ocorreu a 1 de Fevereiro, incluiu uma redução significativa de impostos na fatura da eletricidade, graças à qual o aumento global dos preços para os clientes finais foi limitado a apenas 4%.
Adicionalmente, a fim de ajudar os fornecedores privados a conter as suas tarifas no mercado livre, e a pensar em poupar energia, o governo pediu ao produtor e fornecedor histórico que vendesse mais eletricidade aos seus concorrentes a um preço limite. Quanto ao gás, a tarifa regulada foi bloqueada desde outubro de 2021, e só será descongelada em junho deste ano.
Contacto de imprensa:
Ana Margarida Mendonça Fidalgo
Departamento de Comunicação da Selectra
tel. 962 485 595
e. an*********@se******.co
