Quando a pandemia começou, Curaçao foi uma das jurisdições que primeiro sentiu a perda de dólares do turismo. O país, que é um constituinte do Reino dos Países Baixos, recorreu às autoridades holandesas em busca de ajuda. Por sua vez, os holandeses aproveitaram a oportunidade para resolver um assunto com o qual há muito têm um problema: o licenciamento de sites de jogos em Curaçao. Eles exigem a inclusão de um novo regulador.
O governo holandês argumentou que ofereceria a Curaçao fundos de alívio COVID-19 com apenas uma condição. Seria necessária uma revisão completa da forma como Curaçao emite licenças para sites de jogos de azar. Tudo isso ao mesmo tempo em que a Holanda discutia a legalização de sua própria indústria de jogos de azar. Inclusive, desde outubro que ela está legalizada.
Agora, os legisladores holandeses têm novas preocupações. Um ano depois da promessa de Curaçao de tomar uma postura mais dura em seu regimento regulatório para sites de jogos de azar, uma nova investigação foi realizada. Segundo argumentações, até 12.000 sites licenciados na jurisdição podem estar a oferecer jogos de azar não licenciados em países em todo o mundo.
De onde vieram os números?
Essas preocupações são exacerbadas por um relatório recente do Follow the Money. Este meio de comunicação investigativo holandês que alega que este é o número exato de sites que não pertencem à regulamentação local. Ou seja, que direcionam os mercados nos quais não estão autorizados a operar. Essencialmente, Curaçao pode ser responsável por até 40% dos jogos de azar não regulamentados globais.
No entanto, os legisladores não conseguiram verificar as informações. O ministro holandês de proteção legal, Sander Dekker, explicou que esses números não foram verificados até o momento da discussão. Dekker lembrou que a Holanda não pode forçar Curaçao a agir de uma forma ou de outra em relação ao seu regulamento de jogos de azar. Afinal, eles possuem uma jurisdição e legislação independente.
No entanto, ele trouxe o assunto a Curaçao no ano passado. Assim, houve a discussão do reforço do controle sobre os sites de jogos de azar e como as licenças são emitidas. O sistema de licenciamento em Curaçao é muito flexível. Isso porque permite que novos operadores se registrem e criem negócios muito rapidamente. Além disso, é fácil obter software de outras entidades licenciadas que estão lá para fornecer soluções de jogos chave na mão. Assim, consegue ter acesso rápido às plataformas de que uma marca precisa para começar imediatamente.
Curaçao incentiva ainda mais os licenciados a oferecer tributação mínima. Além disso, é considerada uma jurisdição libertária onde o governo exerce muito pouco controle ou voz em questões de jogos. Ou seja, deixa as empresas façam sua vontade, a esperar que cumpram as estruturas regulatórias individuais.
Operadores de Curaçao vinculados a jogos de azar não regulamentados
Dekker confirmou que as alegações de jogos de azar ilegais provenientes de Curaçao são levadas a sério. Portanto, ele e o governo holandês estarão a levar essas acusações para investigação profunda e espera bons resultados futuramente.
Em novembro, o regulador do jogo sueco teve de suspender 23 operadoras sediadas em Curaçao. Aparentemente, elas tinham como alvo clientes sem autorização da Spelinspektionen para fazê-lo. A maioria dos sites de jogos de azar proibidos na maior parte da Europa e Austrália, geralmente operam sob uma licença de Curaçao, o que dá alguma credibilidade às alegações feitas por Follow the Money.
Dekker também respondeu a perguntas sobre o sistema de autoexclusão Cruks da Holanda. Ele não funcionou bem quando o mercado de jogos foi lançado no país em 1º de outubro. Uma investigação dos problemas de arranque está a ser efectuada por uma entidade externa, cujos resultados deverão ser disponibilizados até 1 de Abril.
A reputação dúbia de Curaçao
Curaçao tem a duvidosa reputação de ser a capital mundial da indústria do jogo. Há um forte comércio de (sub) licenças e não há supervisão. Várias investigações revelaram links para gangues internacionais, lavagem de dinheiro e organizações terroristas por meio de seus próprios sites de jogos de azar. Os jogadores também são fortemente enganados a pagar apenas uma fração do volume de negócios (bilhões).
É por isso que os titulares de licenças em Portugal devem cumprir requisitos estritos, entre outras coisas, para evitar a lavagem de dinheiro, mas também para evitar que os viciados em jogos de azar percam tudo.
Portugal já tem várias políticas de publicidade rígidas em vigor para garantir jogos de azar seguros, a permitir que apenas casas legalizadas pelo governo atuem em seu território. E, agora, está também a fazer uma nova legislação através da qual se espera que os operadores de jogos sejam responsáveis com os seus anúncios. Assim, busca reduzir os estímulos, em particular para as pessoas, no que diz respeito aos jogos de azar e apostas.
Portanto, se quiser apostar com segurança e qualidade, busque casas autorizadas pelo SRIJ. Algumas delas possuem codigos 50 euros casinos online.
