Arquivo do mês de Janeiro, 2010

Famalicão: Armindo Costa efectua visita de trabalho à Urbanização das Bétulas

Domingo, 31 de Janeiro, 2010

FAMALICÃO (PRESSPOINT) – O presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão, Armindo Costa, visita amanhã, pelas 16h30, as obras de construção da Urbanização das Bétulas, em Calendário, um equipamento que prevê o realojamento das 30 famílias, num total de 135 pessoas, que vivem em barracas degradadas junto à Estação de Caminhos-de-Ferro. Ao fim de mais de 30 anos de espera, as famílias da comunidade cigana têm à vista uma solução habitacional condigna. A empreitada que implica um investimento de 1,8 milhões de euros está entregue ao consórcio constituído pelas empresas Inmetro Construções, Lda e ABB – Alexandre Barbosa Borges, SA, e deverá ficar concluída durante 2010. A construção, teve financiamento assegurado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

A Urbanização das Bétulas – assim designada pelo facto de o plano de arborização do conjunto habitacional contemplar a plantação de várias espécies de bétulas – está situada a sul da estação ferroviária, a pouca distância do local onde se encontram as actuais barracas a demolir, estando, deste modo, garantida a integração social das famílias a realojar. A urbanização conta com a construção de 30 habitações (três T1, oito T2, treze T3 e seis T4), distribuídas por oito blocos de quatro pisos. Dois dos primeiros pisos de um bloco destinam-se à instalação de uma unidade municipal de acção social.

Para Armindo Costa, este é um projecto de grande importância para a cidade e para o concelho: “É o ponto de partida para a requalificação urbanística da zona poente da cidade, significando também o fim das barracas na cidade, o que será um passo histórico em Famalicão.”

Com esta intervenção, a Câmara vai resolver em definitivo o problema social das famílias de etnia cigana que vivem no chamado “Bairro da Estação”, desde 1974, altura em que aí foram instaladas a título provisório – que se manteve até hoje – pela então Comissão Administrativa que geria a autarquia, liderada por Pinheiro Braga. Depois de ter estudado várias alternativas para o realojamento desta comunidade, a Câmara outorgou, em 30 de Abril de 2004, um contrato promessa de compra e venda de um terreno com a área de 2.336 m2, sito na Rua Joaquim de Azuaga, na freguesia de Calendário, próximo da Estação Ferroviária, pelo valor de 1.072.400 euros, destinado à edificação de uma urbanização para receber as famílias ciganas. Depois da conclusão deste projecto, a área onde estão implantadas as barracas será utilizada pela Refer – Rede Ferroviária Nacional, para ali construir um interface rodo-ferroviário com parque de estacionamento e uma zona comercial.

Braga: “Orçamento duplamente inclinado para Lisboa e para câmaras socialistas”

Domingo, 31 de Janeiro, 2010

BRAGA (PRESSPOINT) – O Piddac demonstra mais uma vez a atitude centralista do Governo e a sua intenção de não contribuir para a coesão territorial. O Piddac está “inclinado” para Lisboa e no caso do Minho tem outra inclinação: as Câmaras socialistas. É um orçamento “duplamente inclinado”. Estas considerações pertencem ao eurodeputado José Manuel Fernandes, tecidas durante um encontro com jornalistas que promoveu em Braga.

Note-se que o PIB per capita em Lisboa é de 138% relativamente à média nacional. Ao invés, o Norte é a região que mais se afasta negativamente da média nacional, com um PIB per capita que representa apenas 80% desse valor. No Minho, estes valores descem para cerca dos 70%. Note-se que o PIB per capita de Lisboa é quase o dobro do Minho.

Está provado que as NUTS que receberam investimento público “per capita” acima da média convergiram, ao contrário das outras. Assim, o maior investimento ‘per capita’ devia ser concretizado nestas regiões mais desfavorecidas, mas o governo faz precisamente o contrário. O distrito de Braga tem um montante de investimento de 31.456.175 euros para uma população de 714.791 pessoas, o que representa um investimento por pessoa de 38,07 euros. O distrito de Viana do Castelo tem um montante de investimento de 5.906.637 euros e uma população de 247052 pessoas, o que representa um investimento de 23,91 euros por pessoa. Em termos médios cada minhoto recebe 34,81054 euros por pessoa.  O distrito de Lisboa tem um montante de investimento de 327.443.035 euros e uma população de 2.141.578 pessoas, o que representa um investimento de 152,9 euros por pessoa. Conclui-se cada habitante do distrito de Lisboa recebe mais do quádruplo de cada minhoto! Esta é uma situação escandalosa.

É com política destas que o fosso entre Lisboa e o Norte se acentua. Em termos nacionais, para uma população de 10.335.559 pessoas, há um investimento já programado de 705.442.899 euros, o que dá  uma média de 68,25 euros por pessoa. É fácil concluir que o investimento por pessoa no Minho é de cerca de metade da média nacional! Nestes números não estão incluídos os valores que o governo pode gerir de forma discricionária, o que significa que vai aumentar ainda mais o fosso. “Refiro-me a um “saco” com 2.106.146.574 euros que resultam de verbas que o governo tem para investir em vários distritos (1.523.562.326) e por várias nuts (582.584.248)”, refere.

O Piddac tem ainda para o estrangeiro 46.084.507 euros. Esta verba de 2.106.146.574, se fosse repartida de forma igual por cada português, cada um recebia 204 euros que seriam adicionados aos montantes que estão definidos por distrito. (2.106.146.574 euros: 10.335.559 portugueses = 204 euros). É evidente que estas verbas ainda não estão definidas em termos de distribuição e podem funcionar como um saco azul que o governo tem à sua disposição para investir de forma discricionária. Assim, se a verba de 2.106.146.574 fosse distribuída de forma equitativa, teríamos:

Cada habitante do distrito de Braga receberia: 204+38.07= 242,07; cada habitante do distrito de Viana receberia: 204+23,91= 227,91; cada habitante do distrito de Lisboa receberia: 204+152,90= 356,90; no entanto, seguindo o que é prática do governo, a verba de 2.106.146.574 vai seguramente ser utilizada para favorecer os do costume: Lisboa e as câmaras do PS. A este propósito, e a título de exemplo, não deixa de ser ridículo que as câmaras de Amares, Póvoa de Lanhoso e Vila Verde recebam zero de investimento, a câmara de Celorico de Basto tenha um investimento de 4,1 euros por pessoa e a câmara de Famalicão 2,73 euros por pessoa!

“Desta forma verifica-se que este orçamento é duplamente discriminatório e penalizador, porque o investimento por pessoa está abaixo da média nacional e porque os habitantes que vivem em municípios que não pertencem ao PS têm ainda menos e nos casos de Amares, Póvoa de Lanhoso e Vila Verde têm mesmo zero”, conclui José Manuel Fernandes.

Braga: José Manuel Fernandes abre espaços na Internet

Domingo, 31 de Janeiro, 2010

BRAGA (PRESSPOINT) – O site www.josemanuelfernandes.eu e a plataforma web www.pelanossaterra.eu constituem meios fundamentais para o deputado europeu José Manuel Fernandes instituir uma nova dinâmica de participação cívica nos assuntos políticos, sobretudo em matérias ligadas à União Europeia. Simultaneamente, pretende-se despertar consciências e mobilizar forças para o desenvolvimento do Minho e a sua afirmação no contexto europeu, indo de encontro ao compromisso eleitoral assumido por José Manuel Fernandes. O anúncio foi feito durante um encontro que o eurodeputado promoveu com jornalistas em Braga.

Pelo site www.josemanuelfernandes.eu pode ser acompanhada a actividade de José Manuel Fernandes no Parlamento Europeu. O cabeçalho desta página web evidencia logo o cunho minhoto. O corpo principal é dedicado a informações escritas sobre as intervenções do eurodeputado, nas suas diferentes intervenções, seja em plenário, em questões levantadas às instituições europeias ou até mesmo nas acções a desenvolver no terreno, sobretudo no Minho. www.josemanuelfernandes.eu faculta espólios de fotografias e de vídeo, assim como áreas de identificação pessoal e os contactos directos do deputado europeu.

O site pretende assumir-se como uma ferramenta importante para instituições, empresas e pessoas particulares poderem conhecer melhor a União Europeia e usar mais eficazmente os recursos disponibilizados pelas estruturas europeias a favor do desenvolvimento económico, cultural e social. Para isso, são facultados documentos e links para aceder a espaços de informação sobres instituições europeias, programas de apoio e fundos comunitários.

Com o nome sugestivo ‘Pela Nossa Terra’ e aberta à adesão de qualquer cibernauta, a plataforma Web apresenta um diversificado conjunto de espaços promotores e instigadores da participação de qualquer cidadão nos processos de discussão e decisão política do Parlamento Europeu, em diálogo com o deputado José Manuel Fernandes. Trata-se de um verdadeiro interface de comunicação aberta e permanente do eurodeputado com os cibernautas.

Virada para o Minho, a plataforma envolve população em geral, escolas, empresários e pessoas ligadas a outras actividades. Em www.pelanossaterra.eu qualquer visitante tem a possibilidade de aderir a uma rede social de membros que pode comunicar livremente entre si. Inclui ainda espaços de informação relativa ao Minho. Está prevista uma área de intervenção que será destinada a ‘opinion makers’ de diferentes sectores. Há ainda espaço para vídeos sobre matérias diversas e também com intervenções de José Manuel Fernandes.

www.pelanossaterra.eu apresenta uma área de Fóruns, onde o visitante é inclusivamente desafiado a colocar-se no papel de deputado europeu. E o que faria? Ou o que gostaria de propor ou levar a debate público? São questões que se levantam nos Fóruns, cujos temas podem ser inclusivamente propostos pelos cibernautas. José Manuel Fernandes disponibiliza-se para ser ‘voz’ dessa vontade de intervenção de qualquer cidadão. Independentemente da coloração política ou estatuto, são valorizadas as ideias e os conteúdos. Neste momento, está em discussão um projecto de relatório sobre adaptação às alterações climáticas, para, até 12 de Fevereiro, recolher sugestões que poderão constar do relatório final que irá a votação em plenário do Parlamento Europeu. Na plataforma www.pelanossaterra.eu, ressalta ainda o espaço a desenvolver com a participação directa das escolas do Minho, num projecto que surge no âmbito do ‘Prémio Escola na Europa’, a lançar no próximo ano lectivo.

Braga: “Prémio Escola na Europa”

Domingo, 31 de Janeiro, 2010

BRAGA (PRESSPOINT) – Instituído e promovido pelo deputado europeu José Manuel Fernandes, o “Prémio Escola na Europa” visa envolver todas as escolas dos distritos de Braga e Viana do Castelo, procurando fomentar o interesse, o conhecimento e o debate do funcionamento da União Europeia e das suas instituições, na sua relação com a região do Minho. O concurso será desenvolvido ao longo do próximo ano lectivo (2010/2011) contempla prémios para os melhores trabalhos dos alunos das escolas, mediante a estratificação de patamares de participação organizada em três níveis de desenvolvimento escolar: 1.º Ciclo; 2.º e 3.º Ciclos; Ensino Secundário e Profissional.

O anúncio desta iniciativa foi feito por José Manuel Fernandes durante um encontro com jornalistas m Baga. Os trabalhos a apresentar serão, nesta primeira edição, de tema livre, mas incidindo obrigatoriamente sobre a União Europeia e o Minho. O formato dos trabalhos do 1.º ciclo é livre. O formato dos trabalhos dos 2.º e 3.º ciclos, assim como do ensino secundário e profissional, terá de ser digital ou multimedia.

“Para o desenvolvimento deste projecto, vamos procurar contar, naturalmente, com a colaboração dos Agrupamentos Escolares, que assumirão um papel fundamental na orientação para a concretização dos trabalhos – que poderão ser realizados por um aluno, um grupo de alunos, uma turma ou até várias turmas”, disse José Manuel Fernandes. Cada agrupamento elegerá o melhor trabalho em cada nível do Prémio para apresentar a uma primeira selecção concelhia. Dos melhores trabalhos de cada concelho, far-se-á a eleição final que determinará o vencedor do Minho em cada um dos níveis de escalonamento do Prémio.

Para o desenvolvimento do trabalho, os participantes poderão usar a plataforma web Pela Nossa Terra (www.pelanossaterra.eu), que se assumirá como foco de debate e desenvolvimento de ideias e de projectos, assim como de elemento base para pesquisa e prestação de informação relativamente a esta iniciativa.

O prémio para o vencedor do concurso ao nível do 1.º Ciclo será de um cheque-brinde de 500 euros, para aquisição de material que o órgão de Direcção da Escola entenda como pertinente para a actividade escolar. Idêntico prémio será atribuído ao vencedor do concurso ao nível dos 2.º e 3.º Ciclos. O prémio para o vencedor do concurso ao nível do ensino secundário e profissional será uma viagem de turma a Bruxelas para visita ao Parlamento Europeu.

O Prémio Europa na Escola contempla ainda a atribuição de brindes e material didáctico/bibliográfico relativo à União Europeia, para as turmas e as escolas participantes. As escolas dos vencedores finais em cada um dos níveis do Prémio Escola na Europa receberão ainda um troféu alusivo, a conceber por artista plástico do Minho. A entrega dos prémios será efectuada em evento que terá lugar a 31 de Maio de 2011, em local a anunciar oportunamente.

Viana do Castelo: Conselho Económico e Social aponta litoral como estratégia para futuro

Sábado, 30 de Janeiro, 2010

VIANA DO CASTELO (PRESSPOINT) – O Conselho Económico e Social (CES) de Viana do Castelo reuniu ontem pela terceira vez para analisar as linhas estratégicas que irão ser seguidas pelo executivo camarário nos próximos anos. Os conselheiros abordaram as questões da qualidade e estrutura urbana, zonas costeiras, coesão social e cultura, identidade e criatividade, alguns dos temas chave daquele que será o planeamento estratégico para Viana do Castelo. A reunião, à semelhança da anterior, serviu para abordar constrangimentos e potencialidades de cada tema, tendo os temas servido para uma intensa discussão de onde saíram diversas conclusões que, agora, servirão para que a empresa encarregue elabore a revisão do Plano Estratégico.

Assim, durante o debate sobre a coesão social, foi defendida maior inovação no que toca às respostas sociais, onde seja possível um maior envolvimento dos actores locais e a comunidade. Para os conselheiros, o município de Viana do Castelo deve continuar a promover algumas das práticas sociais que tem efectuado como é o caso do trabalho desenvolvido pela Rede Social, a promoção e formação de voluntariado e ainda os programas de apoio à habitação social.

Para o CES, é também fundamental que o Plano Estratégico dê uma maior atenção às denominadas áreas periféricas da cidade com uma melhor relação entre as várias centralidades e à qualificação do espaço público enquanto novas apostas para Viana do Castelo. Na cultura, foi consensual a ideia de que é fundamental uma relação entre a inovação e a tradição, nomeadamente no que toca à promoção e afirmação da cidade como “cidade referencial de Cultura”.

Na reunião, foi também abordado o equilíbrio entre a cultural popular e erudita, tendo os conselheiros considerado que podem e devem coexistir, afirmando-se no Plano Estratégico. Já nas questões costeiras e de litoral, a opinião foi unânime: Viana do Castelo tem que fazer uma grande aposta de futuro nas actividades náuticas, que desempenham um papel de grande importância na dinamização cultural, desportiva, económica e turística do concelho.

Recorde-se que o executivo da Câmara, cuja vontade assenta no diálogo com todos os parceiros sociais do concelho e das suas quarenta freguesias, criou o CES, órgão consultivo da Autarquia que envolve parceiros de todos os sectores da sociedade e que são chamados a pensar o concelho, apoiando e valorizando, mas também participando no enriquecimento e adequação da estratégica autárquica do Executivo para os próximos anos. A missão do Conselho Económico e Social é assegurar a continuidade da dinâmica do planeamento estratégico de Viana do Castelo, através do diálogo e do aprofundamento do processo de formulação e reformulação do plano e da implementação coordenada de acções, de acordo com um modelo de parcerias e de cartas de compromisso que envolva os agentes da cidade e do concelho.

Barcelos: Caulinos em Barqueiros motivam requerimento do Bloco de Esquerda

Sábado, 30 de Janeiro, 2010

BARCELOS (PRESSPOINT) – A conflitualidade em torno da exploração de caulinos na freguesia de Barqueiro, concelho de Barcelos, é publicamente conhecida e reconhecida e dois deputados do Bloco de Esquerda, Rita Calvário e Pedro Soares, este eleito por Braga, querem que o Ministério da Economia explique e justifique “a retoma da exploração de caulinos em Barqueiros sem se observar a necessária condição de ‘paz social’ exigida pelo Governo para a renovação da licença de concessão à empresa MIBAL”. E perguntam ainda se o Ministério vai suspender a exploração de caulinos no centro cívico de Barqueiros, com vista a salvaguardar a qualidade de vida da população.

No requerimento entregue na Assembleia da República, os deputados bloquistas consideram que, “de facto, não tem sido minimamente consensual entre a população a instalação de uma extensa exploração a céu aberto de caulinos, em pleno centro da freguesia, a poucos metros da igreja e das habitações, com notórios impactes negativos, tanto em termos ambientais e paisagísticos, como na qualidade de vida daqueles cidadãos”.

A condição de “paz social” na freguesia, que tinha sido imposta pelo Governo para uma eventual renovação da licença de concessão à empresa MIBAL, “não está efectivamente assegurada” e “as diferenças de posição e contradições relativamente a esta matéria são notórias e estão expressas nas múltiplas declarações do executivo da Junta, dos vários partidos representados na Assembleia de Freguesia e do Movimento Cívico de Barqueiros, bem como na ausência de um prometido referendo local que tarda em realizar-se”.

O facto – afirmam os parlamentares do BE – é que a exploração de caulinos está lá, em pleno centro cívico de Barqueiros, tendo os trabalhos de extracção recomeçado horas depois das últimas eleições autárquicas e até hoje nem Junta de Freguesia (que negociou com a Mibal um protocolo para a retoma da exploração), nem a empresa responsável pela extracção, apresentaram ou garantiram a existência da indispensável licença, da responsabilidade directa da Direcção Geral de Energia e Geologia.

Santo Tirso: TUST retomam carreiras

Sábado, 30 de Janeiro, 2010

SANTO TIRSO (PRESSPOINT) – A empresa concessionária dos Transportes Urbanos de Santo Tirso (TUST) retomará na próxima segunda-feira, os horários e as carreiras que havia suspendido em 31 de Dezembro último. Esta decisão decorre de um processo negocial que a Câmara de Santo Tirso encetou com os TUST e no qual o presidente Castro Fernandes se empenhou pessoalmente depois de ter reunido com os munícipes/utentes abrangidos pelas carreiras entretanto extintas. Em resultado das negociações – e tendo em conta o carácter social deste serviço e a actual conjuntura económica – a Câmara aceitou comparticipar financeiramente a empresa e elaborar um estudo que optimize os recursos existentes, ficando assim salvaguardada a continuidade deste serviço público que em muito influencia a vida dos grupos sociais mais vulneráveis.

Ponte de Lima: Escolas desactivadas transformam-se em Albergues de Montanha

Sábado, 30 de Janeiro, 2010

PONTE DE LIMA (PRESSPOINT) – A Câmara de Ponte de Lima aumentou a oferta de alojamento no âmbito da rede de casas de abrigo do Serviço da Área Protegida. Através do projecto “Casas de Abrigo – Terapias da Natureza” o município tem apostado na recuperação e adaptação de escolas primárias que se encontram desactivadas, reformulando-as e transformando-as em locais de turismo da natureza. Recentemente foram integradas nesta rede mais quatro casas de Abrigo, que resultaram da recuperação das escolas primárias de Rendufe e S. Mamede. Pela sua localização e integração no meio irão promover uma intensa interacção entre o visitante a natureza e o mundo rural.

A integração da escola de Rendufe e de S. Mamede, na rede de Casas de Abrigo do Serviço Área Protegida e a posterior criação de actividades de lazer em redor das mesmas, vai permitir ao visitante desfrutar da qualidade ambiental e paisagística dos locais e de outros equipamentos existentes, como por exemplo o futuro Parque de Pesca de Rendufe. De referir que estes locais serão geridos em rede, em parceria com os alojamentos já existentes no concelho, alojamentos que já contam com uma elevada taxa de sucesso. As Casas da Quinta Pedagógica de Pentieiros, a Casa do Cuco e a Casa da Floresta são alguns dos exemplos do sucesso deste tipo de projectos.

Montalegre: O bom cozido à barrosã com a indispensável e afamada batata em campanha promocional

Sábado, 30 de Janeiro, 2010

MONTALEGRE (PRESSPOINT) – Com a ideia de unir o útil ao agradável e “juntar a fome com a vontade de comer”, o município de Montalegre tem no terreno uma campanha de divulgação com o fim de explorar e aproveitar a tradição do cozido com base nos produtos provenientes do porco. De há alguns anos a esta parte, os restaurantes têm aderido ao slogan “Cozido à barrosã com batata de Montalegre”. Durante o Inverno é um pecado perder a oportunidade de degustar um compêndio das melhores iguarias do concelho.

Inverno fora, por altura da matança do porco e do preparo dos enchidos, qualquer barrosão de gema, degusta em casa o cozido, feito à base de carne de porco fumada. A tradição não é de agora, permanece “viva” na memória do antigamente.

Aos poucos, a tradição do cozido foi rebuscada e aproveitada por alguns restaurantes da região. Ganhou mais relevância quando a autarquia «forçou a promoção, a organização e o aperfeiçoamento do prato em si e pusemos os restaurantes a trabalhar mais nessa área. Na época de inverno e com incidência no período da Feira do Fumeiro», afirma Fernando Rodrigues, presidente da Câmara de Montalegre.

Há uns anos atrás, com «o objectivo de trazer ainda mais gente à nossa terra, aos nossos restaurantes, fizemos uma promoção específica ao cozido à barrosã. Tivemos o cuidado e a boa sorte de frisar que o acompanhamento era feito com a batata de Montalegre e isso despertou curiosidade em muita gente, pela ideia e particularidade da batata. Porque o cozido, já o há à portuguesa e de muitas maneiras. Não era grande novidade apostar nele. Porém, apostar na batata de Montalegre é regressar aquilo que ainda está na memória de muita gente, nós somos conhecidos em muitos locais pela terra da batata», salienta Fernando Rodrigues.

Outrora produziu-se, em Montalegre, muita batata e foram tempos de grande prosperidade e crescimento económico na região. É relevante «ligar a memória da batata e associa-la ao cozido. Dessa forma estamos a fazer duas coisas: promover a gastronomia e também a batata», atesta o presidente da Câmara.

A batata de Barroso é uma imagem de marca «já se começa a ver etiquetas “Batata de Montalegre”, em muitos comércios de Braga e do Porto. Até mesmo à borda da estrada, na zona do Minho, há sacos de batata à venda, usando o nosso nome. O problema reside no facto dela, na maioria das vezes, não ser proveniente de Montalegre. Há, cada vez mais, quem aproveite este nome e prestígio da batata de Montalegre para a colocar melhor no mercado e assim a conseguir vender», relata o edil.

Fernando Rodrigues lamenta «que não seja a gente de Montalegre a aproveitar este negócio e que haja quem ande a fazer negócio com coisa alheia, com os títulos dos outros». “Cozido à barrosã com batata de Montalegre” «foi uma boa ideia, porque promoveu o prato, trouxe mais gente a Montalegre e ressuscitou uma coisa que estava meia escondida e esquecida, a batata», ressalva Fernando Rodrigues.

O presidente do município espera que com o desenrolar desta aposta sejam criadas «mais oportunidades de negócio e que as pessoas tenham a capacidade de aproveitar mais uma possibilidade de comércio. Eu sei que não é tarefa fácil, uma vez que a população estava habituada a que as pessoas se dirigissem a Montalegre para comprar a batata e que a cooperativa comercializasse o produto. Dessa forma, não se sentem capazes de encontrar sistemas de comercialização autónomos. Mas basta seguirem o exemplo de alguns produtores de fumeiro. Claro que continua a existir muita gente que esta a espera que a feira seja o principal meio de negócio, mas há muitos que já têm os seus circuitos. É preciso que os produtores tomem a iniciativa de encontrar os seus próprios clientes, porque a batata de Montalegre tem nome, nós damos-lhe agora este reforço de projecção e é mais uma fonte de negócio que deve ser aproveitada».

Fernando Rodrigues confirma que o “Cozido à barrosã com batata de Montalegre” é «uma boa aposta e este ano continuamos com essa divulgação e promoção. Tiramos os cartazes da feira e lançamos os pendões relativos ao cozido. Fazemos questão de lembrar que a festa em Montalegre continua».

Guimarães: José Manuel Fernandes apela ao Governo para combater burocracia

Sábado, 30 de Janeiro, 2010

GUIMARÃES (PRESSPOINT) – A Comissão Europeia admite promover o aumento das taxas de co-financiamento dos projectos aprovados no âmbito do Programa Operacional Factores de Competitividade do QREN, face ao reconhecimento das baixas taxas de execução apresentadas actualmente por Portugal. A revelação foi feita pelo eurodeputado José Manuel Fernandes, durante um encontro com empresários do sector da cutelaria do Vale do Ave, numa iniciativa promovida pela Junta de Freguesia de Caldelas de Taipas, Guimarães, tendo em vista a valorização de um sector de grande importância para a dinamização económica e de emprego nesta região.

Na iniciativa, que incluiu uma visita a uma unidade industrial cuja produção se destina sobretudo à exportação, José Manuel Fernandes ouviu muitas queixas dos empresários quanto à burocracia e dificuldades de acesso aos fundos dos programas comunitários de apoio. O eurodeputado lamentou a postura do Governo em tardar na tomada de medidas para promover o aumento da execução dos programas comunitários, o que “está a impedir a injecção de capital na economia portuguesa, num período de grave crise económica e em que as contas do Estado não vão permitir espaço para apoios nacionais”.

Nesse enquadramento, José Manuel Fernandes salienta a posição da Comissão Europeia, que vai ao encontro da proposta avançada pelo eurodeputado já no início deste ano quando, na Associação Industrial do Minho, recomendou ao governo português que “aumente a taxa de financiamento dos programas comunitários, passando para 85%, quando na maioria dos casos é de 70%”. Esta seria a forma de incentivar o recurso aos fundos europeus e evitar que Portugal perca o dinheiro disponibilizado pela União Europeia.

José Manuel Fernandes destacou ainda que a Comissão Europeia considera que “deve ser dada prioridade ao aumento das taxas de execução e realização dos projectos em curso, para assegurar mais eficazmente o seu sucesso numa conjuntura que se revela mais difícil do que previsto inicialmente”. Por isso, a Comissão admite o aumento das taxas de co-financiamento dos projectos e até mesmo uma modificação do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), no âmbito de um conjunto de medidas que inclui ainda a possibilidade de aumentar os adiantamentos pagos aos promotores de projectos e até mesmo a simplificação dos mecanismos de entrega de resultados.

Face à resposta da Comissão e aos problemas elencados hoje num encontro com 15 empresários de cutelaria, o eurodeputado José Manuel Fernandes reforça o apelo para que o Governo português tome rapidamente a iniciativa de corrigir a actual situação, de forma a ajudar a economia e o tecido produtivo nacional. “Mais uma vez, a Comissão Europeia vai de encontro aos avisos que tenho vindo a fazer quanto à necessidade urgente de alterar a actual situação de desperdício dos fundos comunitários, porque a sua utilização é absolutamente fundamental para Portugal enfrentar esta crise”, observa José Manuel Fernandes.

Em seu entender, o aumento da comparticipação comunitária de 70% para 85% do financiamento só trará benefícios para o País. Em cada 100 euros de um projecto, o financiamento passaria a contar com um apoio comunitário de 85 euros, em vez de 70. Ou seja, o investimento nacional – público ou privado – passaria para metade, de 30 para 15. O eurodeputado frisou que, “desta forma, poderia evitar-se a perda de fundos europeus e, em simultâneo, diminui-se o endividamento do País, já que reduziria o esforço da comparticipação nacional, que normalmente obriga ao recurso ao crédito”.

No encontro, os empresários de cutelaria – um sector responsável por mais de mil empregos directos na área envolvente das Taipas, Vale do Ave, e com volume de negócios a rondar 500 milhões de euros – enalteceram a disponibilidade do eurodeputado José Manuel Fernandes para contactar directamente com as pessoas e lamentaram que os responsáveis pelos processos de decisão política e técnica quanto a estratégias e programas de apoio não conheçam a realidade e não façam questão de andar no terreno para perceber como é que as coisas funcionam.

Respondendo a um repto lançado pelo presidente da Junta de Freguesia das Taipas, Constantino Veiga, o eurodeputado disponibilizou-se para promover um forum sobre as condições de acesso aos fundos comunitários, com a participação de responsáveis pela gestão nacional dos programas.